PL 487/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 487/2019 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Glaustin Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 487/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Glaustin Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 487/2019 | Parecer de Comissão | 24/03/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 487/2019 | Parecer do Relator | 18/08/2021 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 487/2019 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |