PL 474/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 474/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2024 | Daniel José | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 474/2019 | Parecer do Relator | 13/10/2025 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 474/2019 | Parecer do Relator | 02/07/2021 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 474/2019 | Substitutivo | 05/07/2021 | Mauro Nazif | Parecer do relator ao PL 474/2019, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 474/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 474/2019 | Parecer de Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. Inteiro teor |