| PRL 1 CCJC => PL 471/2019 |
Parecer do Relator |
10/08/2021 |
Patrus Ananias |
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 471/2019 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Patrus Ananias |
Altera os artigos 429 e 430 da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a
fim de dispor sobre a contratação de
aprendizes pelos empreendimentos da
agricultura familiar
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 471/2019 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Patrus Ananias |
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda n° 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda n° 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 471/2019 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 471/2019.
Inteiro teor
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