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PL 460/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 460/2019 Parecer do Relator 14/03/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 460/2019 Substitutivo 14/03/2024 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 460/2019 Parecer do Relator 16/04/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 460/2019 Substitutivo 19/04/2024 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
PRL 3 CASP => PL 460/2019 Parecer do Relator 03/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 983/2024, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CASP => PL 460/2019 Substitutivo 03/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
PRL 4 CASP => PL 460/2019 Parecer do Relator 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CASP => PL 460/2019 Substitutivo 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
PRL 5 CASP => PL 460/2019 Parecer do Relator 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CASP => PL 460/2019 Substitutivo 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
PRL 6 CASP => PL 460/2019 Parecer do Relator 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CASP => PL 460/2019 Substitutivo 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 460/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 07/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 460/2019 - Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 460/2019 Parecer de Comissão 07/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 460/2019 - Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 460/2019 Parecer do Relator 25/11/2024 Fernando Rodolfo Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.440/2020, apensado, e do Projeto de Lei n° 983/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 460/2019 Parecer do Relator 07/10/2025 Fernando Rodolfo Altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 460/2019 Parecer de Comissão 08/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 460/2019 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 460/2019 Redação Final 13/11/2025 Fernando Rodolfo Redação Final ao PL 460/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 460/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 460/2019 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 460/2019 Parecer do Relator 12/09/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 460/2019, e dos PLs nºs 4.440/2020 e 983/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 460/2019 Parecer de Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias. Inteiro teor