Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 454/2019

PL 454/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 454/2019 Parecer do Relator 17/07/2019 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 454/2019 Substitutivo 02/08/2019 Alceu Moreira Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 454/2019 Parecer do Relator 20/06/2024 Marussa Boldrin Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 454/2019 Parecer de Comissão 02/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor