PL 453/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 453/2019 | Parecer do Relator | 20/03/2024 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.299/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 453/2019 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Rejane Dias | Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 453/2019, e do PL 3299/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 453/2019 | Substitutivo | 23/11/2021 | Rejane Dias | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 453/2019 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 453/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 453/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 453/2019. Inteiro teor |