PL 451/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 451/2019 | Parecer do Relator | 27/03/2025 | Nikolas Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 451/2019 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Nikolas Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 451/2019 | Parecer do Relator | 22/12/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 451/2019 | Substitutivo | 22/12/2023 | Diego Garcia | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 451/2019 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 451/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 451/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela CE ao PL 451/2019 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 451/2019 | Parecer do Relator | 23/08/2019 | Sâmia Bomfim | Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 451/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 451/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 451/2019 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |