PL 436/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 436/2019 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 436/2019 | Substitutivo | 05/09/2023 | Weliton Prado | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 436/2019 | Parecer do Relator | 02/07/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 436/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |