PL 432/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 432/2019 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 432/2019 | Parecer de Comissão | 19/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 432/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 432/2019 | Redação Final | 26/06/2023 | Diego Garcia | Redação Final do PL 432/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 432/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 432/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 432/2019 | Parecer do Relator | 26/06/2019 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 432/2019 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |