PL 431/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 431/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 431/2019 | Parecer de Comissão | 20/05/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 431/2019 | Parecer do Relator | 07/05/2019 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com emenda.. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 431/2019 | Parecer do Relator | 01/07/2019 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 431/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor |