PL 427/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 427/2019 | Parecer do Relator | 08/07/2019 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 427/2019 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 427/2019 | Parecer do Relator | 15/10/2024 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 427/2019 | Parecer de Comissão | 01/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 427/2019 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 427/2019 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |