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PL 392/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 392/2019 Parecer do Relator 09/09/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 392/2019 Parecer do Relator 04/11/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 392/2019 Substitutivo 04/11/2025 Sidney Leite Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 392/2019 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 392/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 392/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 392/2019 Inteiro teor