PL 378/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 378/2019 | Parecer do Relator | 20/04/2021 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 378/2019 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 378/2019 | Parecer do Relator | 17/07/2019 | Marcelo Calero | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela prejudicialidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 378/2019 | Parecer do Relator | 12/08/2019 | Marcelo Calero | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 378/2019 | Parecer do Relator | 16/08/2019 | Marcelo Calero | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 378/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |