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PL 366/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 366/2019 Parecer do Relator 08/05/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 366/2019 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 366/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 366/2019 Substitutivo 17/09/2019 Zé Vitor Cria incentivos fiscais e creditícios para proprietários de imóveis rurais que adotem ações para a proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 366/2019 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 366/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera as Leis nºs 4.829, de 1965, e 9.393, de 1996, para ampliar os incentivos econômicos à conservação da vegetação nativa na propriedade ou posse rural. Inteiro teor