PL 365/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 365/2019 | Parecer do Relator | 25/04/2019 | Lucio Mosquini | Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 365/2019 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 365/2019 | Parecer do Relator | 28/06/2021 | Christino Aureo | Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 365/2019 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Parecer do Dep. Christino Aureo pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 365/2019, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 365/2019 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 365/2019 | Substitutivo | 10/09/2019 | Delegado Antônio Furtado | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 365/2019 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 365/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes. Inteiro teor |