PL 364/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Lucas Redecker | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 20/04/2023 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 10/08/2023 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 19/08/2023 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 21/08/2023 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 22/08/2023 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 7 CCJC => PL 364/2019 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 364/2019 | Voto em Separado | 19/03/2024 | Patrus Ananias | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 364/2019 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 364/2019. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 7 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 22/05/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 06/12/2021 | Nelson Barbudo | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 07/07/2022 | Nelson Barbudo | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| VTS 3 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 12/07/2022 | Nelson Barbudo | Inteiro teor |
| VTS 4 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 30/08/2022 | Jose Mario Schreiner | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| VTS 5 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 23/11/2022 | Nelson Barbudo | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| VTS 6 CMADS => PL 364/2019 | Voto em Separado | 23/11/2022 | Jose Mario Schreiner | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 364/2019 | Parecer Vencedor | 23/11/2022 | Jose Mario Schreiner | Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 364/2019 | Substitutivo | 23/11/2022 | Jose Mario Schreiner | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 364/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 364/2019 | Parecer de Comissão | 13/12/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Inteiro teor |