PL 362/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 362/2019 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 362/2019, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 362/2019 | Parecer de Comissão | 11/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 362/2019 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Marília Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 362/2019 | Parecer de Comissão | 19/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |