PL 351/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 351/2019 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 351/2019, do PL nº 1.774/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 351/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 351/2019 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1774/2020, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 351/2019 | Complementação de Voto | 13/12/2023 | Ana Pimentel | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1774/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 351/2019 | Substitutivo | 13/12/2023 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 351/2019 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1774/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 351/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 351/2019 | Parecer do Relator | 18/11/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 351/2019 | Substitutivo | 18/11/2019 | Carmen Zanotto | Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 351/2019 | Parecer do Relator | 31/03/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação deste, e do PL 1.774/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 351/2019 | Substitutivo | 16/04/2021 | Carmen Zanotto | Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 351/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/06/2025 | Ana Pimentel | Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 351/2019 | Redação Final | 14/07/2025 | Ana Pimentel | Redação Final ao PL 351/2019 Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 351/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Ana Pimentel | Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 351/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 14/07/2025 | Ana Pimentel | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 351/2019 e nº 1.774/2020, apensado, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PEP 1 => PL 351/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Ana Pimentel | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva desta Comissão. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela Não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor |