PL 338/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 338/2019 | Parecer do Relator | 27/06/2019 | Vilson da Fetaemg | Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 338/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 338/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 338/2019 | Parecer do Relator | 05/09/2025 | Erika Hilton | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 338/2019 | Parecer de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 338/2019 Inteiro teor |