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PL 337/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 337/2019 Parecer do Relator 03/07/2023 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 337/2019 Parecer de Comissão 10/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 337/2019 Parecer do Relator 28/05/2019 Fábio Henrique Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 337/2019 Substitutivo 28/05/2019 Fábio Henrique Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 337/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 337/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor