PL 335/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 335/2019 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 335/2019 | Parecer do Relator | 10/05/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 335/2019 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 335/2019 | Redação Final | 31/05/2022 | Darci de Matos | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 335/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 335/2019 Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 335/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/08/2023 | Daiana Santos | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 335/2019 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 335/2019 | Substitutivo | 08/05/2019 | Marreca Filho | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 335/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 335/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Educação | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 335/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/08/2023 | Daiana Santos | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 335/2019 | Autógrafo | 24/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 335/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/08/2023 | Daiana Santos | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 335/2019 | Declaração de Voto | 29/08/2023 | Erika Hilton | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DA DEP. ERIKA HILTON SOBRE O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL 335/2019. Inteiro teor |