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PDL 7/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 7/2019 Parecer do Relator 15/08/2019 João Roma Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019 e 96/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019 e 96/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDL 7/2019 Parecer do Relator 10/05/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019, 96/2019 e 229/2020, apensados e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019, 96/2019 e 229/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PDL 7/2019 Parecer do Relator 22/06/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 229/2020, 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019, 96/2019 e 133/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PDL 7/2019 Parecer do Relator 21/11/2023 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019, 96/2019, 229/2020, 133/2021 e 160/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PDL 7/2019 Parecer do Relator 26/06/2025 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR). Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDL 7/2019 Parecer do Relator 02/04/2019 João Roma Parecer do Relator, Dep. João Roma (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CME => PDL 7/2019 Parecer do Relator 02/04/2019 João Roma Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela aprovação deste, do PDL 8/2019, do PDL 15/2019, do PDL 29/2019, do PDL 31/2019, do PDL 32/2019, do PDL 34/2019, do PDL 35/2019, e do PDL 77/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PDL 7/2019 Substitutivo 02/04/2019 João Roma Susta o Decreto nº 9.642, de 2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica". Inteiro teor
PAR 1 CME => PDL 7/2019 Parecer de Comissão 10/04/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela aprovação deste, do PDL 8/2019, do PDL 15/2019, do PDL 29/2019, do PDL 31/2019, do PDL 32/2019, do PDL 34/2019, do PDL 35/2019, e do PDL 77/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PDL 7/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/04/2019 Comissão de Minas e Energia Susta o Decreto nº 9.642, de 2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica". Inteiro teor