| PRL 1 CSSF => PL 275/2019 |
Parecer do Relator |
03/10/2019 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 656/2019, e do PL 1041/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 275/2019 |
Substitutivo |
03/10/2019 |
Carmen Zanotto |
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 667, de 1969, para tornar obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência nos quadros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiro Militar bem como nos cursos de reciclagem.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 275/2019 |
Parecer de Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 656/2019, e do PL 1041/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 275/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Assegura assistência psicossocial, instruções operacionais e treinamento sobre procedimentos e padrões de conduta policial aos agentes públicos de segurança.
Inteiro teor
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