PL 305/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 305/2019 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 305/2019 | Parecer do Relator | 19/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 305/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 4.940/2019 e 216/2021, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Cultura, que sana vícios de injuridicidade, com subemendas de redação. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 305/2019 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Leo de Brito | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste, e do PL 216/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4940/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 305/2019 | Substitutivo | 14/07/2021 | Leo de Brito | Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 305/2019 | Parecer de Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 305/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 2 CCULT => PL 305/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Cultura | Inclui a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal no art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 305/2019 | Parecer do Relator | 18/08/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 305/2019, dos PLs nºs 4.940/2019, 216/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 305/2019, e do PL nº 216/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, e pela rejeição do PL nº 4.940/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 305/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |