PL 282/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 282/2019 | Parecer do Relator | 26/05/2022 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 282/2019 | Substitutivo | 26/05/2022 | Luizão Goulart | Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica. Inteiro teor |