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PL 259/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 259/2019 Parecer do Relator 24/04/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 259/2019 Parecer do Relator 07/08/2019 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 259/2019 Substitutivo 09/08/2019 Dr. Jaziel Dispõe sobre a Revisão das Indenizações a Anistiados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 259/2019 Parecer do Relator 27/11/2019 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 259/2019 Substitutivo 27/11/2019 Dr. Jaziel Dispõe sobre a Revisão das Indenizações a Anistiados. Inteiro teor