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PL 256/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 256/2019 Parecer do Relator 27/08/2019 Marcelo Freixo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 256/2019 Parecer do Relator 10/09/2019 Marcelo Freixo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 256/2019 Parecer do Relator 11/09/2019 Marcelo Freixo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 256/2019 Parecer de Comissão 26/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 256/2019 Parecer de Comissão 26/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 256/2019 Parecer de Comissão 26/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 256/2019 Redação Final 30/10/2019 Eduardo Cury Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 256/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 31/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 256/2019 Parecer do Relator 08/04/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 256/2019 Parecer de Comissão 10/04/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor