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PL 240/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 240/2019 Substitutivo 21/08/2019 Acácio Favacho Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias disribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo e para o atendimento das concessionárias de distribuição situadas na região Norte. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 240/2019 Parecer do Relator 26/11/2021 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição do PL 240/2019 e dos PLs 1529/2019 e 1668/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 240/2019 Parecer de Comissão 08/06/2022 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 240/2019 Parecer do Relator 22/11/2023 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição deste, do PL 1529/2019, e do PL 1668/2019, apensados. Inteiro teor