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PL 221/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 221/2019 Parecer do Relator 28/11/2019 Guiga Peixoto Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 221/2019 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer do Deputado Guiga Peixto (PSL-SP). . Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 221/2019 Parecer do Relator 28/04/2021 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 221/2019 Substitutivo 28/04/2021 Christiane de Souza Yared Diante do exposto, no que cabe a esta Comissão analisar, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 221, de 2019, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 221/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 08/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar a penalidade para a conduta de estacionar indevidamente em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 221/2019 Parecer de Comissão 08/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor