PL 231/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 231/2019 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 231/2019 | Parecer de Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Parecer do Dep. Eduardo Bismarck pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 231/2019 | Parecer do Relator | 13/06/2019 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 231/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 231/2019 | Parecer do Relator | 15/04/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 231/2019 | Parecer de Comissão | 23/04/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 231/19, pela aprovação. Inteiro teor |