PL 230/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 230/2019 | Parecer do Relator | 11/11/2019 | Carla Zambelli | Parecer do Relator, Dep. Carla Zambelli (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 230/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CPD => PL 230/2019 | Parecer do Relator | 01/06/2023 | Márcio Jerry | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 230/2019 | Parecer de Comissão | 13/06/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 230/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Paulinho Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 230/2019 | Parecer do Relator | 20/11/2023 | Paulinho Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e do PL 2359/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 230/2019 | Substitutivo | 20/11/2023 | Paulinho Freire | Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 230/2019 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 230/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências. Inteiro teor |