PL 198/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 198/2019 | Parecer do Relator | 25/04/2024 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 198/2019 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 198/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |