PL 199/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 199/2019 | Parecer do Relator | 31/03/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 199/2019 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 199/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 199/2019 | Redação Final | 13/05/2026 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 199/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 199/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 199/2019 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 199/2019 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 199/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 199/2019 | Parecer de Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 199/2019 | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Edna Henrique | Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 199/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o parecer da relatora, Deputada Edna Henrique (PSDB/PB). Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 199/2019 | Parecer do Relator | 15/03/2021 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 199/2019 | Substitutivo | 15/03/2021 | Dulce Miranda | Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 199/2019 | Parecer de Comissão | 10/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer CSSF PL 199/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 199/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a criação de programas de amparo às pessoas idosas e com deficiência e o estímulo à ação voluntária, em especial dos jovens, em benefício de programas de amparo. Inteiro teor |