Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 202/2019

PL 202/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 202/2019 Parecer do Relator 25/11/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 202/2019 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o Parecer da Deputada Flávia Morais (PDT-GO). . Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 202/2019 Parecer do Relator 28/04/2021 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 202/2019 Substitutivo 28/04/2021 Christiane de Souza Yared Dessa forma, somos pela APROVAÇÂO do PL nº 202, de 2019, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 202/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 2003, Estatuto do Idoso, para garantir gratuidade aos idosos hipossuficientes em todas as categorias de serviço de transporte coletivo interestadual. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 202/2019 Parecer de Comissão 19/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Inteiro teor