PL 161/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 161/2019 | Parecer do Relator | 15/07/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 161/2019 | Substitutivo | 15/07/2019 | Amaro Neto | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 161/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 161/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.; altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de eletrochoque. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 161/2019 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 161/2019 | Substitutivo | 19/05/2021 | Luis Miranda | Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 161/2019 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 161/2019 | Substitutivo | 03/09/2021 | Luis Miranda | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 161/2019 | Parecer de Comissão | 14/09/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 161/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/09/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas. Inteiro teor |