| PRL 1 CE => PL 157/2019 |
Parecer do Relator |
09/12/2019 |
Tiago Mitraud |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 157/2019 |
Substitutivo |
09/12/2019 |
Tiago Mitraud |
Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 157/2019 |
Complementação de Voto |
04/08/2021 |
Tiago Mitraud |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 157/2019 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Educação |
Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
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