PL 156/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 156/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2024 | Lindbergh Farias | Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 156/2019 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 156/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 156/2019 | Parecer de Comissão | 12/11/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela rejeição. Inteiro teor |