| PRL 1 CE => PL 155/2019 |
Parecer do Relator |
24/05/2019 |
Felipe Rigoni |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 208/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1169/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 155/2019 |
Substitutivo |
24/05/2019 |
Felipe Rigoni |
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 155/2019 |
Parecer do Relator |
19/12/2022 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 208/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1169/2019, do PL 5994/2019, e do PL 115/2021, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 155/2019 |
Substitutivo |
21/12/2022 |
Eduardo Barbosa |
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá ser assegurado a estimulação precoce.
Inteiro teor
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