PL 147/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CMULHER => PL 147/2019 | Parecer do Relator | 08/11/2019 | Flávia Morais | Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 147/2019 | Complementação de Voto | 03/12/2019 | Flávia Morais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 147/2019 | Parecer de Comissão | 03/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão ao PL 147/2019 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 147/2019 | Parecer do Relator | 12/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 147/2019 e das Emendas Adotadas de nºs 1 e 2 da CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 147/2019 | Parecer de Comissão | 08/12/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 147/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 147/2019 | Parecer do Relator | 29/07/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 147/2019 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 147/2019 Inteiro teor |