PL 145/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 145/2019 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Capitão Wagner | Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 145/2019 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 145/2019 | Parecer do Relator | 09/07/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 145/2019 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Parecer do relator Dep. Luis Miranda pela pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |