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PL 138/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 138/2019 Parecer do Relator 11/07/2023 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CSPCCO => PL 138/2019 Parecer do Relator 13/12/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 138/2019 Substitutivo 13/12/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 5 CSPCCO => PL 138/2019 Parecer do Relator 16/05/2022 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSPCCO => PL 138/2019 Substitutivo 16/05/2022 Luis Miranda Altera a Lei nº 10.201, de 14 de feve-reiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 138/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 24/05/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 138/2019 Parecer de Comissão 24/05/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública. Inteiro teor