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PL 127/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 127/2019 Parecer do Relator 18/11/2025 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 67/2020 e 2.404/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 127/2019 Parecer de Comissão 11/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 127/2019 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 127/2019 Parecer do Relator 28/09/2021 Ricardo Izar Confere o título de ‘’Capital Nacional do Basquete’’ à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 127/2019 Parecer do Relator 29/09/2021 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 127/2019 Substitutivo 31/08/2023 Alfredinho Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 127/2019 Parecer do Relator 31/08/2023 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 127/2019 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 127/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2023 Comissão de Cultura Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. Inteiro teor