PL 124/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 124/2019 | Parecer do Relator | 15/09/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 124/2019 | Parecer do Relator | 27/06/2022 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 124/2019 | Parecer do Relator | 02/06/2023 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 124/2019 | Parecer do Relator | 14/05/2019 | Elcione Barbalho | Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 124/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Inteiro teor |