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PL 48/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 48/2019 Parecer do Relator 08/04/2025 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 48 de 2019. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 48/2019 Parecer do Relator 29/04/2025 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 48/2019 Parecer de Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 48/2019 Parecer do Relator 23/04/2019 Célio Studart Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 48/2019 Parecer de Comissão 08/05/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor