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PL 21/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 21/2019 Parecer do Relator 01/07/2019 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 21/2019 Substitutivo 01/07/2019 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 21/2019 Parecer do Relator 08/07/2021 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 21/2019, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 21/2019 Substitutivo 08/07/2021 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 21/2019 Parecer do Relator 29/09/2021 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 21/2019, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 21/2019 Substitutivo 30/09/2021 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 21/2019 Parecer do Relator 13/06/2023 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 21/2019 Substitutivo 14/06/2023 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 5 CDC => PL 21/2019 Parecer do Relator 26/09/2023 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 5 CDC => PL 21/2019 Substitutivo 28/09/2023 Vinicius Carvalho Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 21/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a garantia ao consumidor da disponibilização de mecanismos de segurança alternativos aos sistemas biométricos para controle de transações Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 21/2019 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a garantia ao consumidor da disponibilização de mecanismos de segurança alternativos aos sistemas biométricos para controle de transações Inteiro teor