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PL 11/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CMULHER => PL 11/2019 Parecer do Relator 29/08/2019 Delegado Antônio Furtado Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 11/2019 Substitutivo 29/08/2019 Delegado Antônio Furtado Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 11/2019 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 11/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Acrescenta dispositivo à Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 11/2019 Parecer do Relator 08/11/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 11/2019 Substitutivo 08/11/2019 Vinicius Poit Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2019. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 11/2019 Parecer de Comissão 27/11/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 11/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 11/2019 Substitutivo 27/11/2019 Vinicius Poit Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 11/2019 Complementação de Voto 27/11/2019 Vinicius Poit Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER. Inteiro teor