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PL 4/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4/2019 Parecer do Relator 27/11/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4/2019 Parecer do Relator 27/06/2019 Tiago Mitraud Introduz normas de tratamento protocolar aos agentes públicos. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4/2019 Substitutivo 27/06/2019 Tiago Mitraud Introduz normas de tratamento protocolar aos agentes públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste, e do PL 9/19, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Introduz normas de tratamento protocolar aos agentes públicos. Inteiro teor