PL 11263/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 11263/2018 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 11263/2018 | Parecer do Relator | 01/07/2022 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2.177/2019 e 2.190/2019, apensados; do Substitutivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e da Emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 11263/2018 | Complementação de Voto | 22/11/2022 | João Campos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2.177/2019 e 2.190/2019, apensados; do Substitutivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 11263/2018 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 11263/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 11263/2018 | Redação Final | 17/03/2023 | Erika Kokay | Redação Final - PL 11263/2018 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 11263/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/03/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 11263/2018. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 11263/2018 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 2177/2019, e do PL 2190/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 11263/2018 | Substitutivo | 31/08/2021 | Amaro Neto | Dispõe sobre Emprego Apoiado Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 11263/2018 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 11263/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre Emprego Apoiado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 11263/2018 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Flordelis | Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2177/2019, e do PL 2190/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 11263/2018 | Substitutivo | 23/10/2019 | Flordelis | Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 11263/2018 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2177/2019, e do PL 2190/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 11263/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre o Emprego Apoiado e acrescenta dispositivos à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para determinar a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam cursos de capacitação e habilitação profissional de pessoas com deficiência e instituir a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 11263/2018 | Autógrafo | 29/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |