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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCOM => PL 11261/2018	Parecer do Relator	22/06/2026	Cezinha de Madureira	Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 11261/2018	Parecer do Relator	06/12/2019	Felipe Rigoni	Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CPD => PL 11261/2018	Parecer do Relator	12/07/2019	Rejane Dias	Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 11261/2018	Substitutivo	12/07/2019	Rejane Dias	Dispõe a respeito de conteúdos relacionados à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 11261/2018	Parecer de Comissão	04/09/2019	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 11261/2018	Substitutivo adotado pela Comissão	10/09/2019	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Dispõe a respeito de conteúdos relacionados à acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 11261/2018