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PL 11261/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 11261/2018 Parecer do Relator 06/12/2019 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 11261/2018 Parecer do Relator 12/07/2019 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 11261/2018 Substitutivo 12/07/2019 Rejane Dias Dispõe a respeito de conteúdos relacionados à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 11261/2018 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 11261/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe a respeito de conteúdos relacionados à acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Inteiro teor