PL 11248/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 11248/2018 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 11248/2018 | Substitutivo | 12/08/2025 | Pastor Eurico | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" e o art. 1.638 do Código Civil. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 11248/2018 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Marina Santos | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 11248/2018 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Marina Santos | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 11248/2018 | Substitutivo | 02/08/2021 | Marina Santos | Inteiro teor |